Acidente de trabalho: Uma realidade que, infelizmente, afeta milhares de trabalhadores no Brasil. Em Itajubá, a Liberato Advogados está preparada para te auxiliar na defesa dos seus direitos em caso de acidente de trabalho…
Categoria: Month: May 2024
Rescisão Indireta
No dinâmico universo das relações trabalhistas, nem sempre tudo transcorre de forma harmoniosa. O empregador, por sua vez, possui a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro, digno e em consonância com…
Contratos
No mundo complexo das relações humanas, os contratos se configuram como instrumentos jurídicos essenciais para estabelecer direitos e obrigações entre as partes envolvidas. Seja na compra de um imóvel, na contratação de um serviço ou na formalização de uma sociedade empresarial…
Usucapião de Imóvel Rural
A usucapião de imóvel rural se configura como um modo de aquisição da propriedade de terras rurais por meio da posse mansa e pacífica, com ânimo de dono (animus domini), durante um determinado tempo de posse, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. Essa modalidade…
Usucapião de Imóvel Urbano
A usucapião de imóvel urbano se configura como um modo de aquisição de propriedade por meio da posse contínua e ininterrupta, com ânimo de dono (animus domini), por um determinado prazo legal, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. Essa modalidade de usucapião oferece…