Artigos
Adicional de Insalubridade: Você Recebe o Valor Correto Pelo Seu Trabalho?
Trabalhar em contato com agentes nocivos à saúde é uma realidade para milhares de profissionais. Para compensar esse risco, a legislação garante o adicional de insalubridade, um direito que muitas vezes é negligenciado pelas empresas…
Direitos de Férias: O que fazer em caso de Atrasos ou Férias Vencidas?
As férias são muito mais do que um momento de descanso; elas são um direito essencial do trabalhador garantido pela Constituição e pela CLT. No entanto, é comum que empresas desrespeitem prazos ou forcem situações irregulares.
Prazo para Acerto Trabalhista: O que fazer se a Empresa não Pagar a Rescisão?
A saída de um emprego, seja por pedido de demissão ou dispensa sem justa causa, gera uma expectativa justa: o recebimento das verbas rescisórias. No entanto, o desrespeito ao prazo para acerto trabalhista é uma das irregularidades mais comuns no Brasil.
Demissão por Justa Causa
A demissão por justa causa é a penalidade máxima aplicada ao trabalhador e traz consequências graves, como a perda de quase todas as verbas rescisórias. No entanto, o que muitos não sabem é que, em muitos casos, a medida é aplicada de forma indevida.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. No entanto, muitos profissionais só percebem que há algo errado no momento da demissão ou ao tentar financiar um imóvel.
Assédio Moral no Trabalho
Saiba reconhecer a violência psicológica no trabalho, entenda como provar o abuso do chefe e descubra como a Justiça pode garantir a sua indenização por assédio moral no trabalho e a sua dignidade.
Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho: Uma realidade que, infelizmente, afeta milhares de trabalhadores no Brasil. Em Itajubá, a Liberato Advogados está preparada para te auxiliar na defesa dos seus direitos em caso de acidente de trabalho…
Rescisão Indireta
No dinâmico universo das relações trabalhistas, nem sempre tudo transcorre de forma harmoniosa. O empregador, por sua vez, possui a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro, digno e em consonância com…
Contratos
No mundo complexo das relações humanas, os contratos se configuram como instrumentos jurídicos essenciais para estabelecer direitos e obrigações entre as partes envolvidas. Seja na compra de um imóvel, na contratação de um serviço ou na formalização de uma sociedade empresarial…
Usucapião de Imóvel Rural
A usucapião de imóvel rural se configura como um modo de aquisição da propriedade de terras rurais por meio da posse mansa e pacífica, com ânimo de dono (animus domini), durante um determinado tempo de posse, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. Essa modalidade…
Usucapião de Imóvel Urbano
A usucapião de imóvel urbano se configura como um modo de aquisição de propriedade por meio da posse contínua e ininterrupta, com ânimo de dono (animus domini), por um determinado prazo legal, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. Essa modalidade de usucapião oferece…
Partilhas Judicial ou Extrajudicial
O fim de um relacionamento conjugal, seja por separação, divórcio ou dissolução de união estável, gera a necessidade de dividir os bens adquiridos durante a união. Essa divisão, que pode ser complexa e emocionalmente carregada, pode ser realizada de duas maneiras…
Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial
O planejamento sucessório e a organização patrimonial se configuram como ferramentas essenciais para garantir o futuro tranquilo e a segurança jurídica de indivíduos e famílias. Através de um planejamento estratégico e da organização dos bens e patrimônio, é possível prevenir conflitos…
Testamento
O testamento se configura como um instrumento jurídico de suma importância para o planejamento sucessório, permitindo à pessoa definir, em vida, a disposição de seus bens após sua morte, de acordo com sua vontade pessoal. Através do testamento, o indivíduo organiza seus bens e sua herança…
Inventários e Arrolamento de Bens
A morte de um ente querido, além de trazer imensa dor e sofrimento, também gera a necessidade de lidar com questões complexas e burocráticas relacionadas à sucessão hereditária. Nesse contexto, o inventário e o arrolamento de bens se configuram como procedimentos essenciais…
Interdição de Incapaz
No intrincado universo do direito civil, a interdição de incapaz surge como um instrumento legal de extrema relevância para garantir a proteção do patrimônio e das pessoas que, por diversos motivos, se encontram impossibilitadas de exercer plenamente seus direitos…
União Estável
A união estável, reconhecida como entidade familiar pelo Direito Brasileiro, configura-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, entre duas pessoas, independentemente do sexo. Essa união, que se baseia no afeto, na solidariedade e na mútua…
Divórcio/Separações Judicial ou Extrajudicial
O Direito de Família e Sucessões, ao tratar das relações interpessoais e patrimoniais no âmbito familiar, contempla temas sensíveis e de grande impacto na vida dos indivíduos, como o divórcio e a separação. Compreender as nuances e os procedimentos legais que…
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