Categoria: Direito Trabalhista

Trabalhar em contato com agentes nocivos à saúde é uma realidade para milhares de profissionais. Para compensar esse risco, a legislação garante o adicional de insalubridade, um direito que muitas vezes é negligenciado pelas empresas…

As férias são muito mais do que um momento de descanso; elas são um direito essencial do trabalhador garantido pela Constituição e pela CLT. No entanto, é comum que empresas desrespeitem prazos ou forcem situações irregulares.

A saída de um emprego, seja por pedido de demissão ou dispensa sem justa causa, gera uma expectativa justa: o recebimento das verbas rescisórias. No entanto, o desrespeito ao prazo para acerto trabalhista é uma das irregularidades mais comuns no Brasil.

A demissão por justa causa é a penalidade máxima aplicada ao trabalhador e traz consequências graves, como a perda de quase todas as verbas rescisórias. No entanto, o que muitos não sabem é que, em muitos casos, a medida é aplicada de forma indevida.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. No entanto, muitos profissionais só percebem que há algo errado no momento da demissão ou ao tentar financiar um imóvel.