Artigos
Demissão por Justa Causa
Demissão por justa causa: Uma situação complexa e delicada que pode gerar dúvidas, inseguranças e até mesmo injustiças. Em Itajubá, a Liberato Advogados está preparada para te auxiliar na defesa dos seus direitos…
Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho: Uma realidade que, infelizmente, afeta milhares de trabalhadores no Brasil. Em Itajubá, a Liberato Advogados está preparada para te auxiliar na defesa dos seus direitos em caso de acidente de trabalho…
Direito Trabalhista
No complexo universo das relações trabalhistas, os direitos trabalhistas se erguem como pilares fundamentais para garantir a justiça e a dignidade dos trabalhadores. Através de um conjunto de normas e princípios legais…
Rescisão Indireta
No dinâmico universo das relações trabalhistas, nem sempre tudo transcorre de forma harmoniosa. O empregador, por sua vez, possui a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro, digno e em consonância com…
Reclamação Trabalhista
No complexo mundo das relações trabalhistas, nem sempre tudo corre conforme o esperado. Violações de direitos, atrasos de pagamentos, condições precárias de trabalho e diversas outras situações podem levar à necessidade…
Furto
No intrincado universo do direito penal, o furto se configura como um dos crimes mais frequentes, causando considerável prejuízo material e psicológico às vítimas. Essa conduta, caracterizada pela apropriação indébita de um bem móvel alheio, sem consentimento ou emprego…
Estupro
O estupro, mais do que um crime, configura-se como um ato de extrema violência que atenta contra a dignidade humana, a liberdade sexual e a autonomia da vítima. Essa atrocidade, perpetrada por meio da violência sexual e da agressão sexual, deixa marcas profundas na alma…
Crime contra a Vida e Tribunal do Júri
No intrincado universo do direito penal, os crimes contra a vida se configuram como os mais graves, atentando contra o bem jurídico mais essencial do ser humano: a vida. Nesse contexto, o Tribunal do Júri surge como um instrumento fundamental para garantir a aplicação da justiça…
Direitos Reais
No intrincado mundo do direito civil, os direitos reais se erguem como pilares fundamentais, estabelecendo relações diretas entre pessoas e bens. Através desses direitos, indivíduos e empresas podem deter o poder de propriedade sobre bens corpóreos, usufruir de seus rendimentos ou…
Contratos
No mundo complexo das relações humanas, os contratos se configuram como instrumentos jurídicos essenciais para estabelecer direitos e obrigações entre as partes envolvidas. Seja na compra de um imóvel, na contratação de um serviço ou na formalização de uma sociedade empresarial…
Usucapião de Imóvel Rural
A usucapião de imóvel rural se configura como um modo de aquisição da propriedade de terras rurais por meio da posse mansa e pacífica, com ânimo de dono (animus domini), durante um determinado tempo de posse, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. Essa modalidade…
Usucapião de Imóvel Urbano
A usucapião de imóvel urbano se configura como um modo de aquisição de propriedade por meio da posse contínua e ininterrupta, com ânimo de dono (animus domini), por um determinado prazo legal, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. Essa modalidade de usucapião oferece…
Partilhas Judicial ou Extrajudicial
O fim de um relacionamento conjugal, seja por separação, divórcio ou dissolução de união estável, gera a necessidade de dividir os bens adquiridos durante a união. Essa divisão, que pode ser complexa e emocionalmente carregada, pode ser realizada de duas maneiras…
Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial
O planejamento sucessório e a organização patrimonial se configuram como ferramentas essenciais para garantir o futuro tranquilo e a segurança jurídica de indivíduos e famílias. Através de um planejamento estratégico e da organização dos bens e patrimônio, é possível prevenir conflitos…
Testamento
O testamento se configura como um instrumento jurídico de suma importância para o planejamento sucessório, permitindo à pessoa definir, em vida, a disposição de seus bens após sua morte, de acordo com sua vontade pessoal. Através do testamento, o indivíduo organiza seus bens e sua herança…
Inventários e Arrolamento de Bens
A morte de um ente querido, além de trazer imensa dor e sofrimento, também gera a necessidade de lidar com questões complexas e burocráticas relacionadas à sucessão hereditária. Nesse contexto, o inventário e o arrolamento de bens se configuram como procedimentos essenciais…
Interdição de Incapaz
No intrincado universo do direito civil, a interdição de incapaz surge como um instrumento legal de extrema relevância para garantir a proteção do patrimônio e das pessoas que, por diversos motivos, se encontram impossibilitadas de exercer plenamente seus direitos…
Direito Homoafetivo
O Direito Homoafetivo se configura como um ramo do Direito que busca garantir a igualdade de direitos para pessoas com orientação sexual diversa, especialmente casais homoafetivos e suas famílias. Essa área do Direito abrange diversos temas, como…
União Estável
A união estável, reconhecida como entidade familiar pelo Direito Brasileiro, configura-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, entre duas pessoas, independentemente do sexo. Essa união, que se baseia no afeto, na solidariedade e na mútua…
Pactos Conjugais e Regime de Bens
O matrimônio, além de unir duas pessoas em um laço de amor e companheirismo, também implica na união de patrimônios e na construção de um futuro em conjunto. Nesse contexto, a escolha do regime de bens se torna fundamental para definir como os bens serão administrados e partilhados…
Divórcio/Separações Judicial ou Extrajudicial
O Direito de Família e Sucessões, ao tratar das relações interpessoais e patrimoniais no âmbito familiar, contempla temas sensíveis e de grande impacto na vida dos indivíduos, como o divórcio e a separação. Compreender as nuances e os procedimentos legais que…
Alienação Parental
A alienação parental, infelizmente, configura-se como uma realidade presente em diversos lares brasileiros. Caracterizada pela instrumentalização da criança ou do adolescente por um dos genitores, com o objetivo de prejudicar o relacionamento com o outro genitor, essa prática nefasta gera…
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